Termos e Condições da loja s-stos.pt (Schmidt-Stosberg)
 
 
Condições de Serviço
 
As Condições de Serviço estipulam os termos em que é prestado o serviço de vendas on-line e definem as regras de participação dos indivíduos ou entidades inscritos no referido serviço.
A prestação do serviço de vendas online está dependente da total aceitação destas Condições, pelo que se não concorda com as mesmas não poderá usar o nosso serviço .
 
 
Descrição do Serviço
 
A venda on-line é um serviço que proporciona aos utilizadores um espaço e um sistema na Internet para a compra de artigos.
 
 
Acesso ao Serviço
 
O serviço de vendas on-line só pode ser utilizado por pessoas que tenham capacidade jurídica plena para a celebração de contratos onerosos pelo não pode ser usado por menores de 18 anos.
Os interessados na utilização deste site que não possuam tal capacidade jurídica não devem usar o serviço.
 
 
Responsabilidade do utilizador
 
Ao aceitar as presentes Condições de Serviço, o utilizador obriga-se a:
 
- fornecer e manter dados pessoais verídicos, completos e actualizados;
- manter confidenciais os dados de acesso ao seu registo e usar unicamente o registo de que for titular, assumindo a plena responsabilidade pelas acções efectuadas com esse mesmo registo, ainda que por terceiros, com ou sem sua autorização;
- adoptar unicamente comportamentos que não infrinjam a ordem jurídica vigente ou que lesem, de alguma forma, posições juridicamente protegidas;
- cumprir todas as obrigações decorrentes das compras que efectuar através deste site on-line; 
- enquanto comprador, assumir a responsabilidade exclusiva pela veracidade dos dados do negócio.
 
 
Informação nos Produtos
 
Disponibilizamos informação detalhada, características e preços nas páginas dos produtos; caso necessite de alguma informação adicional, favor contacte-nos para ser esclarecido.
 
 
Imagem dos Produtos
 
Todos os produtos são fotografados e tentamos ao máximo que as imagens sejam elucidativas dos mesmos, no entanto algumas imagens são complexas, podem não ser o suficiente para o cliente interpretar a realidade.
 
 
Preços dos Produtos
 
Todos os preços dos produtos estão marcados de uma forma clara. Os preços marcados já incluem o I.V.A. à taxa legal em vigor. Os preços podem ser alterados sem aviso prévio.
 
 
Promoções
 
As promoções, quando existentes, estão claramente identificadas na informação detalhada dos produtos, é informado o preço antes do desconto e o preço final após aplicação do desconto. Todas as promoções levadas a cabo pelo nosso website estão sujeitas à disponibilidade dos produtos em stock.
A Schmidt-Stosberg reserva o direito de cancelar ou alterar promoções sem que precise para isso, efectuar um aviso prévio.
 
 
Transporte - Portes de envio
 
O envio de uma encomenda pressupõe a existência de portes - despesas com transportes da encomenda - e que irá variar de acordo com o peso total da encomenda. Este valor, quando existente, é indicado e adicionado no carrinho de compras, antes da finalização da encomenda.
 
Entregas
Por empresa transportadora.
 
Prazo de entrega
Os artigos são enviados imediatamente após a confirmação do pagamento. O prazo de entrega depende de terceiros, neste caso a transportadora que nos executa o serviço de entrega.
 
 
Disponibilidade do produto online
 
Todos os produtos encontram-se, em regra, em stock para entrega imediata. Se, por qualquer motivo imprevisto, o produto não for entregue, o pagamento efectuado será imediatamente devolvido na totalidade.
 
 
Direito de livre resolução
 
A Schmidt-Stosberg compromete-se a cumprir com os termos do ponto nº 1 do artigo 6º do Decreto Lei 143/2001, de 26 de Abril, o qual estipula que nos contratos a distância o consumidor dispõe de um prazo mínimo de 14 dias para resolver o contrato sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo.
Adicionalmente, a Schmidt-Stosberg compromete-se a cumprir com toda a legislação vigente sobre vendas à distância e comércio electrónico, nomeadamente o Decreto Lei 143/2001, o Decreto Lei 07/2004, bem como outras disposições legais em vigor que se apliquem a esta loja online.
 
Reembolso
 
Será efectuado no prazo de 30 dias após reclamação, se existente.
 
 
Devoluções
 
De acordo com o Decreto-Lei nº 143/2001 de 26 de Abril, os produtos adquiridos via Internet poderão ser devolvidos num prazo máximo de 14 dias a contar da data da sua recepção. Se durante este período verificar qualquer anomalia ou não estiver satisfeito pode devolver o produto. É imprescindível que devolva o produto com tudo que o acompanha, incluindo a factura e embalagem intacta.
As devoluções serão aceites depois de comunicadas e acordadas com a Schmidt-Stosberg. Para isso deverá entrar em contacto connosco, por telefone, e-mail, nosso website ou outras opções disponíveis.
 
 
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
 
Em caso de litígio de consumo, poderá sempre resolver o seu problema através de uma Entidade R.A.L. (Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo), colocada à disposição do Consumidor. Lei 144/2015 de 8 de Setembro.

Rede de Centros de Arbitragem: Estamos em processo de Aderência ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa e do Porto.